A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira (22) e tem validade de 180 dias, em função da detecção da infecção pelovírus da infl uenza aviária H5N1 de altapatogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.
A medida, de acordo com a pasta, tem como objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana.
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Portaria MAPA n587 de 22 de maio de 2023
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