O deputado Cleber Verde (PRB/MA), autor do PL 1094/2011, que diminui atribuições privativas dos Médicos Veterinários, apresentou requerimento à mesa da Câmara onde solicita a retirada do projeto de sua autoria. O deputado alegou necessidade de reavaliar o projeto junto as lideranças do seguimento veterinário.
De acordo com o artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em seu parágrafo 4º, a proposição retirada na forma do artigo não pode ser reapresentada na mesma sessão legislativa, salvo deliberação do plenário.
Segundo o CFMV, o PL 1094/2011 traz insegurança à sociedade, banaliza a inspeção veterinária em estabelecimentos produtores de alimentos de origem animal e retira do Médico Veterinário a responsabilidade técnica por pescados e aquicultura. Ele visa diminuir atribuições privativas dos Médicos Veterinários.
O objetivo da mudança é ampliar, aleatoriamente, o rol de profissionais que podem trabalhar com inspeção sanitária, higiênica e tecnológica nos locais de abate, beneficiamento e processamento de produtos de origem animal.
Com informações do SimvetRS.
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Deputado retira projeto que diminuia atribuição dos veterinários
04/07/2011
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